Governo pondera baixar indemnização por despedimento para seis a dez dias
Um estudo sobre indemnizações por cessação do contrato de trabalho elaborado pelo ministério da Economia é apenas indicativo mas vai ser levado à concertação social, informou hoje Álvaro Pereira.
Esta medida é má para quem tem emprego seguro. Já se disse que vai ser aplicada a todos os contratos de trabalho, o que é surpreendente.
Mas será uma excelente noticia para... quem não tem emprego?
Uma medida económica tem sempre duas faces, afirmam os economistas da praça.
Para os funcionários públicos poderá ser difícil de entender, mas para os liberais, não é. Para eles, basta um pequeno esforço, alguma calma e pouco sectarismo, para apoiar uma medida deste género.
Porque razão é que nos EUA, Canadá ou Inglaterra, onde os despedimentos são liberalizados (ou quase) há sempre pouco desemprego? E em Espanha, Portugal e Grécia onde despedir alguém do quadro é difícil e caro há sempre um desemprego endémico? Além de trabalho precário quase generalizado para quem não teve a sorte de "entrar para o quadro". São os argumentos apresentados pelos liberais que deixam qualquer um desarmado.
Mas para quem sempre foi socialista, nunca uma medida destas terá apoio, mesmo que efectivamente consiga reduzir o desemprego. Para eles, um emprego precário não é digno. Um emprego tem de ser eterno (até à morte, ou reforma) com salários e regalias garantidas.
O bom senso obriga-nos a reflectir e a separar a questão entre pequenas e médias empresas e as grandes empresas e multinacionais. No 1º caso não há injustiça em alguma facilidade de despedimento; mas no 2º, onde o ambiente é impessoal e nem se conhecem os donos da empresa em pessoa, não deve haver poder discricionário de burocratas.
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