Passos segue

Presentemente assistimos ao desmoronar da oposição parlamentar. O Bloco sabendo da irrelevância do seu valor nas eleições municipais, agarra-se como lapa à luta inútil contra a Ministra das Finanças; o PS, por Seguro, faz discursos infantis elaborados a partir de manchetes dos jornais ao mesmo tempo que o grupo socrático o cerca por todos os lados; o PCP repete á exaustão a mesma cassete com resultados infrutíferos, apesar dos esforços titânicos de Jerónimo de Sousa.

A caloteira

Autora: Ana Campos

Na segunda-feira passada, presenciei um acontecimento no mínimo caricato, na rua da minha residência. De manhã cedo, ouvi uma voz feminina a falar muito alto, o que me impeliu a espreitar à janela. A mulher estava no passeio, encostada a um carro, a falar para o último andar de um edifício novo. Achei estranho mas não liguei. Mas a voz alta não se calava e, aquilo que me parecia um discurso entre duas pessoas posicionadas em diferentes andares, afinal era um enfurecido monólogo aos berros. "Caloteira! Anda aqui pagar o que deves, caloteira! Também tenho um filho para criar, também tenho dividas para pagar! Anda pagar o que me deves! Vou dizer a todas as pessoas quem és!" - e disse, inclusivamente o nome. Enumerou um rol de características e factos da senhora que, mesmo quem não sabia da sua existência, passou a saber, com detalhe. "Vem-me pagar os 14 mil euros que me deves! Não saio daqui, podes ter a certeza, enquanto não me pagares." E não saiu. Confesso que a minha primeira reação foi rir perante a inusitada situação. Contudo, quando algumas pessoas se abeiraram da senhora para a tentarem acalmar, chorou. Foi neste choro que se viu o desespero, uma dignidade que já não tinha nada a perder, ou toda a dignidade de quem reivindica o que lhe pertence, o valor do seu trabalho. Entretanto chamou a polícia mas esta, aparentemente, nada pode fazer. "Já chamei a polícia mas não fez nada", continuou. "Mas descansa que eu fico aqui, à tua espera, do teu marido ou do teu filho. Em alguma altura vais ter de sair de casa e eu vou estar aqui, para receber o que me deves!" Assim o fez, sempre aos berros. Imagino a outra senhora, presa na sua própria casa, numa vergonha que já ninguém lhe pode tirar. Poderíamos colocar inúmeras hipóteses para a falta de pagamento mas é coisa que nunca saberemos. Talvez seja fruto da famosa bola de neve. No final da tarde a senhora que reivindicava a dívida ainda se encontrava no mesmo sítio, com a mesma atitude, firme e determinada, mas agora acompanhada pela família ou amigos. Jantou no meio do passeio, sobre uma manta, numa mistura de piquenique urbano e manifestação familiar. Dormiu a noite toda ao relento, abraçada a um cobertor, acompanhada pela família e pelos 2 graus centígrados, como sem abrigos a mendigar o que é seu. Na manhã seguinte outra surpresa, para mim e todos os vizinhos que acompanharam estes dois dias desta senhora. Estava sentada num sofá - sim, num sofá! - no mesmo sítio do passeio, com duas amigas de mantas ao colo, viradas para a porta de entrada e para o portão da garagem do edifício - azar da outra senhora ter todas as saídas de casa viradas para o mesmo lado. De pé, junto às mesmas, estava um senhor de fato - provavelmente advogado da outra - a tentar negociar, mas todas as cabeças sentadas respondiam negativamente. Convenhamos, quem se predispôs a passar uma noite inteira ao relento, no inverno, no norte do país, não ia ceder facilmente! No final da tarde já não se encontrava lá. Tudo tinha voltado à normalidade aparente. Provavelmente recebeu o que lhe era devido. E se a moda pega -normalmente os comportamentos começam por contágio - e passa a ser prática corrente para se exigir o que é seu? Com esta senhora parece ter-lhe resolvido o "problema".

É na falta de pagamento que nasce a nefasta bola de neve, aquela que vai engordando sem se dar muita importância. Talvez o problema tenha surgido quando se começou a facilitar os pagamentos, a 60 dias, a um ano, criando-se vícios e, o pronto pagamento deixou de existir, começou a ser visto como algo pouco moderno, provinciano, dificultador. Falso facilitador. O pronto pagamento do que quer que seja, até do pão, é um bom princípio, o princípio de "não há dinheiro não há vícios". Este exemplo tem de vir de cima, do topo, e facilita a tesouraria das empresas, cria emprego, aumenta a confiança dos mercados, cria fluidez financeira e aumenta os investimentos. Pagar na hora faz crescer a economia em vez de a atropelar.

CDS - o partido charneira

O CDS representa um papel importante na vida partidária portuguesa. Consegue resultados eleitorais de 10% a 12% que são essenciais para a formação de maiorias estáveis no Parlamento e, consequentemente, garantia de estabilidade política. Com o PSD é usual coligar-se, com o PS não é tão liquido que tal aconteça, mas ambos os partidos (PS e CDS) têm de perceber que governar sem maioria não vai ser possível nem aconselhável nos tempos mais próximos e, dadas as zangas e os ódios entre PS e PSD, o PS tem de contar com o CDS para o futuro. A não ser é claro que queira governar à esquerda com Bloco ou PCP o que é uma solução totalmente diferente, mas possível.

Todavia, o CDS tem actualmente um grave problema e esse problema chama-se Paulo Portas. Este senhor está há demasiado tempo a chefiar o partido e tem cometido erros enormes que prejudicam e CDS e, o que é pior, o país. Está na hora de o CDS escolher um novo líder mais maturo, mais culto, mais sereno, menos melodramático, mais confiável, sem suspeitas do passado. Um personagem em quem PS e PSD possam confiar para formação de governos estáveis. 

  

Esquerda de fora

No nosso pobre Portugal também vamos ser brindados com um enorme debate partidário que, a pedido do Presidente e confirmado pelos interessados, não vai incluir no rol dos oradores representantes de PCP e Bloco. Ressalta à vista a inocência do PS em rogar à extrema esquerda que alinhasse, com insistência e tudo, mas os indefectíveis líderes esquerdistas integristas apenas responderam com desprezo a Seguro e seus pares. 

Mas, pelos vistos, hoje está tudo ordenado para começar a maior inutilidade política dos últimos tempos e que vai enxovalhar (mais uma vez) o Presidente Cavaco. pela falta de resultados palpáveis e pela enorme perca de tempo - o que fará Cavaco de seguida?

Contudo o mais intrigante deste processo de criação de um memorando de salvação nacional é a reiterada ausência da extrema esquerda neste género de eventos. Para estupefacção dos apoiantes bloquistas, o Bloco não se reuniu inicialmente com a troika e pagou o preço nas eleições perdendo metade dos votos. Quanto ao PCP não perdeu um único voto de quem já vota nela, mas a perda potencial de votos em novos eleitores deve ser significativa. É que a recusa em participar em "diálogos" pode ser evidência que, afinal, aqueles que tanto criticam as soluções da direita não têm eles próprios qualquer ideia válida. Apenas retórica e amanhãs que cantam de demagogia.    

7 mil milhões

O Estado Português gasta mais 7 mil milhões/ano em relação ao que cobra de impostos e outras receitas. Sendo esta situação insustentável, o Governo tem de cortar aquela importância para que o Estado tenha o tal deficit 0,5%. Mas não consegue, não por falta de poder (tem maioria absoluta) mas devido às enormes pressões dos que seriam prejudicados pela redução.

O país está assim bloqueado, tem de manter a despesa aos níveis actuais para sustentar todos os que vivem à custa do erário público e vai, alegremente, a caminho do segundo resgate e da ruína. 

Rato e joguete

Portugal tem sido um rato de laboratório para vários tipos de projectos políticos. 

Sócrates achou que enriquecia o país endividando-o e levou-o à bancarrota; a troika elaborou um plano de reajustamento que afinal é uma fraude e nos arruinou ainda mais; Passos Coelho achou que podia fazer uma experiência mais ousada e resolve ir além da troika com os desastrosos resultados conhecidos. 

Vem agora Cavaco que, com as suas certezas e ausência de dúvidas, tomou por garantido que a proposta de Governo que Passos e Portas lhe apresentaram não resultaria e resolve enveredar por uma ilusão, impossível de concretizar. Ou seja, quando o país precisa de serenidade e rapidez de resposta e simplicidade, vem Cavaco com mais uma experiência, por sinal muito duvidosa.

Futuro

Infortunadamente, a pátria portuguesa continua e continuará metida nestes trabalhos de escandalosas dividas externas, bancarrota, gente desesperada, governantes de mãos atadas e oposição oportunista ou cega que não contribui para o término dos gastos excessivos.

A novidade desta crise actual é que não existe investimento privado que nos salve, nacional ou estrangeiro. Do público é melhor nem falar por ineficácia comprovada e ausência de verbas. O grosso do bolo do investimento mundial segue, sem qualquer hesitação por parte dos empresários internacionais, para o oriente e nós, europeus, não podemos iludir expectativas que alguma criação significativa de economia nova por cá ocorra, pelo menos nos próximos lustros e enquanto se mantiverem as inacreditáveis vantagens económicas dos países do sol nascente.  

Nós por cá poderíamos ir pensando em investir cada vez mais nos produtos especializados de grande qualidade, em fazer melhor e diferente dos outros povos, apostar no turismo de qualidade, inclusive na área da saúde. E rezar para que sempre exista gás ou petróleo em Alcobaça.

O colapso nervoso de Paulo Portas

Após a saída de Gaspar do Governo e da tentativa de saída de Paulo Portas que causaram uma crise completamente inesperada, deve ser tido em conta que daqui a um mês, após a resolução deste caso caricato, já ninguém se lembra disto e o Governo continuará em funções elaborando o orçamento e tratando da 8ª avaliação da troika.

No fundo, do que nos vamos lembrar é da posição verdadeiramente lamentável de Seguro que se limitou a pedir de forma constante e irritante eleições antecipadas, fazendo lembrar um garoto pedindo uma lambeta.

2º resgate

Portugal não pode ter eleições antecipadas nesta fase critica da nossa vida colectiva. Isso significará o desgraçado 2º resgate com medidas duríssimas e humilhantes de austeridade radical (ver o que acontece na Grécia) e até, quem sabe, à saída do euro. Este governo e a política seguida podem ser do desagrado de quase todos, mas nada se compara aos caos que se seguiria a um 2º resgate. Todos os sacrifícios que vivemos até hoje terão sido em vão e nunca se produzirão quaisquer resultados positivos.
Os líderes do CDS têm de ser patriotas e garantir condições de estabilidade política e de governabilidade, mesmo que não queiram pertencer ao executivo.
Em 2015 o povo decidirá conforme as regras democráticas o que se seguirá. 

Paulo Portas, o pirata

Paulo Portas amuou e resolve criar, em teoria, mais uma crise política em Portugal. O que, a juntar à crise financeira e económica e à miséria de milhões de portugueses, pode degenerar numa tragédia nacional sem limites, nomeadamente a um segundo resgate e a situação semelhante à da Grécia.

Por puro calculismo político (Paulo Portas é dos políticos que só pensa no número de votos que vai ter nas próximas eleições) fica a nação sem adivinhar com algum grau de confiança o que aí vem. Mas que não será nada de bom, não será.

Ou alguém acredita em Seguro e nas suas histórias da carochinha? 

Adeus Gaspar

Vítor Gaspar aguentou pouco mais de dois anos como ministro das finanças do actual governo. Não existe razão normal para explicar como foi possível ele ter aguentado tanto tempo no cargo e, imune a todas as pressões, com o apoio incondicional de Passos Coelho, ter implementado medidas duríssimas para o bolso do cidadão, ao mesmo tempo que conseguia permanecer no governo.
Enfim, uma autêntica prova de esforço, sem reconhecimento ou aplauso que agora termina.
Quem deveria agradecer a Gaspar é Seguro, líder do PS e putativo futuro primeiro ministro. As medidas financeiras e fiscais que Gaspar tomou e que (quase) todos sentimos na nossa economia privada, nunca serão eliminadas pelo futuro Governo que irá beneficiar delas na acção governativa sem o ónus odioso da sua criação.
Quanto à nova Ministra que será nomeada quando tentam misturá-la na polémica das SWAP, deverá seguir a estratégia comunicacional de Gaspar, ou seja, falar apenas de forma institucional mas o menos possível e nunca conceder entrevistas de vão de escada. Isto se quiser durar o resto da legislatura no difícil mas mítico cargo de Ministro das Finanças de Portugal.    

Direitos adquiridos?

Os direitos que a Constituição e vária legislação concedem aos cidadãos são muito positivos e melhoram a qualidade de vida de todos os portugueses. Mas a garantia de satisfação destes direitos não deve ser cega. Antes de qualquer tribunal ou governo se obrigarem à manutenção de regalias devem reflectir sobre a existência de verba de forma sustentável para os financiar.

Ora, o que temos verificado é que o Tribunal Constitucional, sindicatos e oposição integrista de esquerda, com o oportunista e enganador incentivo do PS e de Seguro, não querem saber de onde vem o dinheiro (nem que seja do tutano do contribuinte) mas o subsídio tem de ser pago.

Enquanto a troika mandar o dinheiro isso ainda vai sendo mais possível. Quando terminar, sem crédito do exterior, como vai ser? Vamos comprar impressoras de alta resolução para imprimir euros??

Cortes desafiam lógica

As contas públicas nacionais são um labirinto complicado. Há dinheiro para pagar o subsídio de férias aos funcionários públicos e pensionistas mas não se paga sem mais explicações, há dinheiro para amortizar as incríveis SWAP, há verba disponível para despedir e indemnizar professores e outros que estejam a mais no mundo dos servidores do Estado, não falta vontade politica para lubrificar a gestão ruinosa do Banif com milhões de euros de todos nós. Até se diz que há folga orçamental para reduzir impostos, o que me parece uma fantasia manhosa própria de tempos próximos de eleições 

Há euros para tudo e ao mesmo tempo aparecem estes buracos gigantescos da gigantesca administração pública que rapina tudo o que a nação produz.

Gaspar, secundado pelo frio e imperturbável Passos, está obcecado pela redução da despesa pública e pelo alcance a prazo razoável do deficit zero. Não se vislumbra um motivo para que o Ministro das Finanças não tenha ainda visto a montanha a pouca distância. Se a reforma das autarquias fosse feita com a diminuição para metade dos inúmeros concelhos existentes ou se extinguissem serviços do Estado que trabalham para eles próprios ou que se duplicam e atrapalham uns aos outros e que são bastante frequentes, o politicamente debilitado Gaspar veria facilitada a sua espinhosa missão e não teria de bulir nos ordenados de tanta gente.

No caso da redução de concelhos bastou uma conversa do truculento presidente de Viseu com Passos para que a medida passasse para o âmbito das indefesas freguesias. O que é uma postura dos poderes lamentável.   

Bancos abusam nas comissões

DECO quer acabar com comissões nas contas à ordem

A DECO considera estes encargos abusivos e quer tornar obrigatório o envio aos clientes um extracto anual com todas as despesas suportadas

Desde que os bancos deixaram em segundo plano a sua actividade primordial e correcta - recordando: receber depósitos de capital, pagando um juro e emprestando a quem necessita para actividades económicas que proporcionem lucro, cobrando um juro mais elevado, sendo este o ganho legítimo da instituição financeira - que a banca tem descido a sua cota de imagem de honestidade institucional junto do mercado. 

Esta notícia das revoltantes e abusivas comissões bancárias que penalizam os mais pobres, faz parte das novas fontes de receitas da banca e é mais uma acha na fogueira de queima dos bancos e dos banqueiros.

Era muito positivo que os grandes financeiros olhassem no longo prazo e fizessem as contas aos inúmeros prejuízos que a extrema má imagem actual do sistema financeiro junto do mercado lhes irá causar, aliás este fenómeno já é bem visível.

Por outro lado, o tipo de negócios que os bancos privilegiam (jogar na bolsa, emprestar para férias e operações estéticas a gente de bem, sacar comissões a clientes dependentes e indefesos pelos motivos mais fúteis e outros, quase todos com risíveis benefícios para a economia nacional) é um bom motivo para o Estado acabar com quaisquer vantagem que a banca possa ter em relação às restantes empresas, nomeadamente fiscais e ajudas em recuperação de situações financeiras difíceis por má gestão ou crise internacional.    

O juiz reformado Sousa

O juiz reformado Sousa até foi um bom provedor de Justiça. São conhecidas recomendações suas, ou do seu gabinete, que foram acatadas sem dificuldade ou controvérsias por serem consideradas justas e bem fundamentadas. Às vezes até por órgãos de poder que não costumam recuar nas suas posições.

Mas o provedor colocou-se numa posição de adversário do Governo muito ostensiva, violando o principio "sagrado" da independência acima de toda a suspeita que alguns titulares de órgãos de administração pública ou soberania devem manter acima de tudo, mesmo da espuma rotineira das convulsões politico partidárias. Contudo, Sousa não resistiu à tentação da fama e reconhecimento pela oposição de ser mais um combatente do Governo e da austeridade. Está agora a pagar pelo erro perdendo o apoio da direita para a sua reeleição o que é um vexame, embora ele diga que nunca pretendeu ser reconduzido.

Fica a perder a Provedoria de Justiça.

Tumultos no Brasil

Com enormes problemas no sistema de educação, saúde e transportes públicos. Com aquelas favelas vergonhosas em todas as grandes cidades onde vegetam milhões de pessoas, como é possível um país assim organizar campeonatos de futebol e jogos olímpicos, ainda por cima já com enormes derrapagens e suspeitas de roubos e desvios?

Parabéns ao povo brasileiro por mostrar que não é alienado pelas aparências. Subiu na consideração de muitos.

Evitem apenas o vandalismo e a violência. 

Paulo Morais

Entrevista de Paulo Morais ao Jornal I

O vice-presidente da Transparência e Integridade diz que um de quatro políticos foi corrupto no caso dos submarinos

A entrevista era para ter sido feito às 11h do dia seguinte, mas Paulo Morais teve de mudar os planos por mais uma vez ter sido chamado como testemunha num processo. É assim desde que se tornou uma das principais vozes contra a corrupção em Portugal. Vice-presidente da Associação Transparência e Integridade - pela qual não recebe nada, nem sequer ajudas às deslocações - lançou há uma semana o livro "Da Corrupção à Crise". Já perdeu a conta às chamadas que recebeu de políticos indignados com o que diz. Às vezes, desliga-lhes o telefone.

Como é que alguém que foi político está a combater a corrupção? Isso não é um paradoxo?

As pessoas devem combater a corrupção em qualquer circunstância. E se exercem cargos públicos mais obrigação têm de o fazer. Fiz apenas um mandato como vice-presidente da câmara do Porto e passei a campanha eleitoral e todos os anos do meu mandato no mesmo combate. Sempre percebi que, se Portugal não tivesse corrupção, podia ser um país com uns níveis de vida da Suécia ou da Noruega.

Esse mandato no Porto foi para esquecer?

Só aceitei concorrer porque íamos perder. Era o Fernando Gomes que ia ganhar as eleições. Não estava nas minhas ambições ser autarca. Sendo certo que ganhámos. E sendo certo, porém, que só me convidaram para aquele cargo porque pensavam que íamos perder. Se fosse para ganhar tinham convidado outro. Aí estamos quites. Mas a partir do momento que ganhámos tinha de cumprir. E fi-lo com muito gosto. Enquanto viver em Portugal sempre contrariarei aqueles que são os defeitos da política que obrigam todo um povo a viver mal.

Quantas queixas já apresentou?

Chegam-me muitas denúncias. O que tenho vindo a fazer é denunciar junto do Ministério Público (MP), sobretudo na área do urbanismo, a que sou particularmente sensível. Serei hoje o maior denunciante de crimes de urbanismo em Portugal.

E quantos já teve contra si?

Não sei precisar. Neste momento seis ou sete, porque as pessoas se sentem difamadas. O único que chegou até ao fim, de um promotor imobiliário da Figueira da foz, eu ganhei. Sou ainda muitas vezes chamado como testemunha para outras litigâncias. Muitas pessoas bem intencionadas indicam o meu nome como testemunha de processos em que acham que posso ser uma mais-valia. E eu vou, enquanto puder ajudar a que se faça justiça.

E os casos que denunciou, já conseguiu que algum chegasse ao fim?

Tenho uma panóplia. O Ministério Público tem apreciado e é com alguma perplexidade que vejo alguns arquivados, como o do Metro do Porto. Em determinado momento o Metro do Porto resolveu adquirir uns terrenos no Campo dos Salgueiros. Estavam avaliados na ordem dos 5 milhões de euros. Mas o Metro decidiu pagar quase 9 milhões por um terreno que sabia valer menos de 5 milhões. Fiz uma denúncia, apresentei documentos oficiais, avaliações, actas do conselho de administração do Metro, e o MP entendeu arquivar o processo porque não sabia onde estavam os 4 milhões de euros sobrantes. O povo português foi roubado em 4 milhões só naquele negócio.

Não há corrupção no Porto? Pelo menos não temos notícia dela.

Não há corrupção em lado nenhum. No crime de corrupção é preciso saber qual o objecto da corrupção, qual o ganho patrimonial, qual é o corrupto, o corruptor, o nexo de causalidade, as conexões. Só há acusações de corrupção se o corrupto e o corruptor forem de braço dado ao tribunal e mesmo assim duvido. Mas nos outros, como peculato ou a prevaricação, pode haver desenvolvimentos, são de acusação relativamente fácil. Mas raramente se abrem inquéritos, quando se abrem raramente há acusações, quando há acusações poucas vezes há julgamentos, quando há julgamentos raramente há condenações e mesmo quando há condenações os indivíduos não são presos.

Por que é que isso acontece?

Porque as leis são complexas, porque a justiça está desorganizada e funciona de forma medieval. Se entrarmos num tribunal, 70% das pessoas que lá estão estão à espera. Aquilo devia chamar-se palácio da espera e não Palácio da Justiça.

Foi difícil marcar esta entrevista. Ainda tem tempo para respirar?

Tenho muito que fazer. Sou matemático e isso também influencia a minha organização. Por regra de manhã trato da componente mais académica de investigação. De tarde dou aulas. Depois ao fim da tarde e ao fim-de-semana é que trato da minha vida cívica. A minha função enquanto autor da luta contra a corrupção corre nos meus tempos livres. Tenho uma vida muito preenchida, ainda com um handicap, que é viver no Porto. A minha vida privada começa sábado ao fim da tarde e acaba domingo à noite.

Metade de Portugal deve pensar que vem de Direito.

Porque estão habituados a que na classe política estejam pessoas de Direito, Economia, engenheiros. Portugal está a precisar de matemáticos, nomeadamente na política, para fazerem bem as contas. É a falta de literacia matemática que permite que as pessoas sejam tão enganadas. Os portugueses ouvem falar de números e acham sempre que é muito dinheiro, mas não têm uma noção exacta. Não sabem que a maior parte da despesa do Estado em 2013 vai ser com juros da dívida pública. Vai-se gastar mais nisso do que em todo o SNS, Educação, todos os salários da função pública. Também não sabem que as autarquias gastam per capita por ano mil euros por cada cidadão. As pessoas deviam questionar-se: qual é a receita? Qual é o benefício na minha qualidade de vida? Raramente é mais que zero. E para onde vão então estes recursos? Cerca de metade vai para pagar às quantidades enormes de boys que lá entram, a outra metade vai para megalomanias, caprichos, obras sem sentido nenhum, corrupção. O aumento da transparência é a primeira das armas de combate à corrupção. Nos Estados Unidos, Reino Unido, Timor, Brasil, todo o país minimamente desenvolvido tem um site onde as pessoas conseguem ver qual é a receita e a despesa da sua administração. A isto chama-se transparência orçamental, que em Portugal não existe. Além disto, é preciso que um edifício construído sem cumprir o planeamento seja demolido ou recuperado para a sociedade a valor zero. É violento? Claro que é. Mas faz-se uma ou duas vezes e tem um efeito dissuasor. Outro exemplo é o BPN: se ele custou aos portugueses 6 mil milhões de euros, é preciso recuperar parte significativa desse prejuízo. Como? Indo a uma sociedade chamada Parvalorem, que herdou a parte má do BPN. É possível fazer uma avaliação do prejuízo induzido pela gestão danosa e obrigar os responsáveis a pagar através do seu património ou através do património que ainda hoje detém, que é a Galilei, uma das sociedades mais poderosas de Portugal.

Como é que se gere a Transparência e Integridade?

É uma organização muito leve. O objectivo é estudar o fenómeno da corrupção para melhor a conhecer e combatê-la. Temos um pequeno secretariado em Lisboa, um orçamento de poucos milhares de euros, e tudo o resto é trabalhado voluntário. Vivemos de donativos, que têm um tecto, para não ficarmos reféns de ninguém.

Não recebe nada? Nem deslocações?

Nada. Cada um paga as suas.

Onde é que guarda toda a informação que lhe chega?

Muita dela é pública, não precisa de um cuidado especial. Aquela mais importante e confidencial normalmente é duplicada, guardada num banco e noutro local.

Se tivesse acesso a ela teria manchetes para os próximos três meses?

Se as pessoas tivessem ideia da forma como estão em permanência a ser roubadas não só ia ter manchetes todos os dias como íamos ter revoluções todos os dias. O chumbo de quatro normas do Orçamento pelo Tribunal Constitucional terá representado um buraco de mil milhões de euros. Isso foi só o que o Estado português pagou a mais pelas PPP rodoviárias num ano. Nem foi o que pagou, foi o que pagou a mais. Nas mesmas PPP está previsto que haja uma compensação à diminuição da sinistralidade e multas pelo aumento de sinistralidade. Acontece que são compensados de maneira distinta. Numa SCUT como a A28, se a sinistralidade tiver um aumento de 10% o concessionário terá de pagar uma multa de cerca de 600 mil euros, mas se diminuir 10% pode receber 20 e tal milhões de euros.

Como é que se aceitaram estes contratos? Houve falta de matemáticos?

Quem pôs lá aquelas fórmulas, ou não percebe nada de matemática, e é incompetente, ou não é sério. Com uma Polícia Judiciária e um MP actuante era prender a pessoa que pôs ali aquela fórmula.

O problema é que continuam a ser investigadas e estamos a falar de contratos muito técnicos. Os investigadores têm preparação?

Devem socorrer-se de ajuda técnica e têm-no feito. Já forneci às entidades alguma informação, é preciso é que a utilizem. Noutros ordenamentos jurídicos com outro tipo de organização e legislação as coisas são bem mais rápidas. Veja-se o caso dos submarinos.

Na Alemanha já houve condenados, aqui nem acusados há.

Houve corrupção, ponto final, que já foi provada pelos tribunais alemães. Fico desgostoso por as investigações serem tão lentos, mas fico perplexo por as pessoas envolvidas não quererem esclarecer o assunto. A aquisição dos submarinos dá-se entre o governo de Guterres, tendo como ministro o Rui Pena, e o de Durão Barroso, com Paulo Portas a ministro da Defesa. Pelo menos um destes quatro senhores ou é corrupto ou é cúmplice. Como é sabido quem compra submarinos não é o porteiro do ministério. Dois deles têm cargos internacionais. Um deles é ministro dos negócios estrangeiros. Como é que estas pessoas se permitem a representar Portugal internacionalmente com a suspeição de que estão ligadas a casos de corrupção?

Nenhum deles alguma vez foi ouvido no processo. Estas pessoas são protegidas?

É pior que isso. Há procuradores que iniciam inquéritos que envolve gente importante. O que se diz é que não têm meios. Acontece que o caso dos submarinos já não é um caso de justiça, é um caso de regime. O governo, o parlamento, o presidente da república, tinham toda a obrigação de esclarecer este caso. Haver corrupção provada na aquisição dos submarinos e em Portugal não acontecer nada? Isso é do regular funcionamento das instituições? Isto não é um problema do aparelho judicial, é bem mais profundo.

Há políticos honestos?

Há, claro que há. Eles dividem-se em três grupos: os corruptos são uma minoria - serão 10% e 15% - só que é uma minoria que manda na maioria do dinheiro. Depois, há do outro lado da vida pública, um pequeno grupo de resistentes. No meio há uma quantidade imensa de cúmplices que são medrosos, têm medo de perder as poucas migalhas que têm pelo facto de serem políticos. Dá um estatuto social nalguns locais, uns bilhetes para o cinema e para o teatro, consegue-se mais depressa fazer obras na casa da sogra.

E os que cooperam podem vir a ser corruptos mais tarde?

Acontece muitas vezes serem absorvidos pelo sistema.

A corrupção tem partido?

Não. Ninguém escapa, depois é evidente que as responsabilidades são proporcionais ao peso que cada partidos tem. Bastará ver que não encontra no parlamento partidos que combatam veementemente a corrupção. Porque será?

O poder local é o mais permeável?

As câmaras são as maiores agências de emprego do país. Nos concelhos com menos de 10 mil eleitores a questão é ainda mais grave porque nesses o maior empregador é a câmara. O segundo maior ou é a misericórdia local ou uma instituição de solidariedade social. O terceiro é uma média empresa mas que está permanentemente a solicitar autorizações e licenças à câmara. Cria-se aqui uma rede clientelar em que só tem acesso a emprego quem é afilhado do presidente da câmara, sobrinho do presidente da câmara, membro do partido do presidente da câmara.

E como é que isto se extermina?

Quando os negócios do urbanismo deixarem de dominar as câmaras municipais. A esta hora, em muitos gabinetes, estão a redesenhar-se planos directores municipais para valorizar terrenos.

Esses negócios do urbanismo deviam deixar rasto. No caso de Joaquim Raposo, na Amadora, o caso acabou arquivado ao fim de dez anos.

Nos crimes de urbanismo a investigação é simples. Tenho mostrado essa perplexidade a procuradores que são meus amigos. A testemunha do crime é inamovível. O prédio não foge, não tem pernas. Bastará ver se não cumprir o planeamento por ordem de quem é que se emitiu aquela licença, qual a data do documento que permitiu o alvará de loteamento, qual era o organigrama da câmara nesse dia, qual o regime de delegação de competências. Com estes três papelinhos está identificado o responsável. Sucede que a maioria das investigações acaba no momento em que devia começar.

As queixas que apresentou em relação ao Porto acabaram todas arquivadas.

A maioria das denúncias que fiz têm a ver com pressões que sofri quando era vereador do Urbanismo. E essas foram arquivadas. Não entendo porquê, pois acontecia-me ter reuniões com membros do governo cuja primeira preocupação era tratar de assuntos urbanísticos deles ou dos amigos. Não acho que vereadores das maiores câmaras do país se devam reunir com membros do governo para tratar de assuntos particulares. Mesmo se a pretensão fosse levar a cabo operações urbanísticas legais a sua atitude era ilegítima. Ninguém pode enquanto governante andar a tratar da vida particular.

Mas havia documentos?

Eram coisas muito fáceis de sustentar. Havia uma tentativa permanente de me influenciar a aprovar operações urbanísticas ilegais, o que obviamente eu não podia fazer. A lei não permite, a minha consciência muito menos, e tinha obrigação de as denunciar.

Se esses nomes que o pressionaram viessem para a praça pública ficaríamos chocados?

Sim, nalguns casos. Há aí muita gente na política com um ar muito sisudo que não é sério. O Dr. Oliveira Salazar passou uma mensagem à sociedade portuguesa de que para uma pessoa ser séria e competente tem de ter um fato cinzento, uma gravata escura, ser magra de preferência, e ter um certo ar de mal disposto. Do outro lado, está o político bonacheirão e incompetente. Na primeira linha estão Cavaco Silva, Manuela Ferreira Leite. Na segunda, Mário Soares, António Guterres. Oliveira Salazar percebendo isso deu um ar de pessoa séria e que só tinha 40 contos no banco quando à volta dele era só gente a roubar.

Tem muitos inimigos?

Tenho acumulado muitos. Na classe política portuguesa, quando enfatizo alguns aspectos que até são públicos, algumas pessoas telefonam-me indignadas. Explico-lhes que o meu ponto de vista é claro, que se sentem ofendidos podem recorrer para os tribunais, agora não peçam para eu calar aquilo que julgo que as pessoas querem saber. Quando são menos bem educadas desligo-lhes o telefone. Tem acontecido algumas vezes. E depois há um terceiro grupo de pessoas que são aquelas que são ainda mais simpáticas comigo na esperança de que não venha a falar delas. Não vale a pena.

Às vezes não se sente uma espécie de Dom Quixote a lutar contra moinhos de vento?

Não estou sozinho. Ainda assim, o combate à corrupção é uma maratona, não é uma corrida de 100 metros. É um caminho lento, em que os resultados só se começarão a fazer sentir quando se sentir nas ruas uma forte censura social à corrupção. Quando acontecer o que acontecia em Itália em que a máfia dominava a política. Aí eles entravam em restaurantes e atiravam-lhes moedas de cêntimos. Nos últimos dez anos, tivemos uma depreciação enorme nos indicadores internacionais de transparência. Em 2000 ocupávamos o 23º lugar, em 2013 o 33º. No meu plano pessoal fiz um contrato com a minha mulher: se daqui a quatro ou cinco anos não houver uma verdadeira inflexão neste fenómeno eu é que me vou embora. Não tenho resistência psicológica para ver o meu país a afundar-se, as pessoas pobres a ficarem miseráveis, a classe média a desaparecer, toda a gente a viver mal e eu a olhar. Não quero que os meus filhos e os netos que hei-de ter vivam num país que está condenado a ser a Albânia da Europa Ocidental.

A corrupção é uma causa da crise mas por outro lado não deixa as pessoas mais vulneráveis à corrupção?

É verdade. Mas as pessoas não devem ter remorsos de ter gasto acima das suas possibilidades - isso representa apenas 15% da dívida privada. Devem sentir sim uma raiva genuína pelo facto de o Estado ter andado a viver acima das nossas possibilidades e uma série de grupos económicos a alimentar-se da manjedoura que é o orçamento do Estado. E andaram-se a fazer negócios ao nível do urbanismo e a atribuir lugares aos apaniguados do partido. Quem manda nisto tudo? Os poderes económicos que mandam no sistema. Aqueles que não tendo o poder na mão têm a mão no poder.

Há sectores mais permeáveis à corrupção?

O sector financeiro e os promotores imobiliários são os que beneficiam mais.

Há falta de transparência na contratação pública dos grandes escritórios de advogados?

Há benefício a algumas que depois montam a teia que mantém a corrupção. O código de contratação pública foi feito pela sociedade Sérvulo Correia, que já facturou em pareceres 8 milhões de euros para explicar o que eles próprios fizeram. Não bastasse isso, depois ainda são estes que vão vender aos privados alçapões que introduziram na própria lei. E ainda vão litigar para os tribunais com as leis que fizeram.

E houve falta de transparência nas privatizações deste governo?

A opacidade foi absoluta. Uma das preocupações que manifestámos junto da troika foi justamente no âmbito das privatizações: ou se faziam como na bolsa em leilão competitivo, ou então o que tinha de acontecer era uma avaliação independente, internacional. Não aconteceu nada disto. O governo decidiu de forma opaca os processos de privatização. No caso da alienação de capital da EDP, foi nomeada uma comissão constituída por Daniel Bessa e outros, só que era governamental. Obviamente que a entidade que no parlamento devia fiscalizar é a comissão de acompanhamento do programa da troika. Mas nessa, para avaliar o processo de privatização da EDP, temos Miguel Frasquilho, que pertence ao Grupo Espírito Santo e à sociedade que assessorou os chineses na compra da EDP; Adolfo Mesquita Nunes, que pertence à sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles e Associados, que trabalhava para o governo nas questões da EDP e trabalha para a EDP. Tem ainda um deputado chamado Pedro Pinto cuja actividade profissional principal é ser consultor em duas empresas que dependem da EDP. Ou seja, esta comissão é constituída por pessoas que dependem da EDP ou vão assessorar os chineses na compra da EDP. Obviamente que também não é esta comissão que vai fiscalizar o processo. Mesmo o conselho de prevenção da corrupção apareceu a fiscalizar quando já estava concluído. Ou seja, veio fazer fiscalização a posteriori, o que em termos semânticos é um pouco estranho. Qual foi a transparência do processo? Nenhuma. Se foi sério não sei, mas transparente não foi e foi tao pouco claro que ao fim de três meses já andava o MP a investigá-lo.

Sempre que há um mega processo em Portugal de fraude e branqueamento de capitais abre-se um programa de repatriamento de capitais. Isto não é estar a perdoar crimes?

Isso é prática em muitos países. O problema é que só fazem isso nas pequenas fugas. Façam nas grandes. Defendo que se os donos da ex-SLN quiserem devolver 3 mil milhões de euros ao Estado português devem ser amnistiados.

Como se explica que um povo continue ao lado de um político condenado, como acontece em Oeiras?

Nos concelhos com seis mil eleitores e em que 400 pessoas trabalham na câmara, a rede de interesses e de favores é de tal ordem que se sobrepõe a uma votação livre e democrática. Nos concelhos grandes o que acontece é que a corrupção instalou-se de tal forma que os cidadãos já estão tão descrentes que a probabilidade de ter um político corrupto é muito grande. Entre ter um político que não faz nada e um corrupto que faz preferem um que faz. Os cartazes do Ademar de Barros quando concorreu a governador do Estado de São Paulo diziam isso mesmo: Ademar de Barros rouba mas faz. É um sinal da total deterioração da democracia.

Nelson Mandela

Mandela voltou a ser hospitalizado devido a infeção pulmonar

O antigo Presidente de África do Sul e Nobel da Paz Nelson Mandela, de 94 anos encontra-se em estado "preocupante, mas estável"

Mandela está a ter um fim prolongado e doloroso, não foi dos felizardos que, no fim da vida, têm uma morte instantânea ou durante o sono.

Mas as imagens que têm sido publicadas do maior estadista/humanista do século XX, em sofrimento, não deveriam existir. Todos deveríamos recordar apenas o seu sorriso conciliador e pacificador com que governou a África do Sul - evitando um genocídio e a destruição de mais um país africano.  

Dilma

Dilma vem, mas não se sabe quando

A presidente brasileira Dilma Roussef vem a Lisboa para uma visita oficial no dia 10, mas a sua chegada é uma incógnita.

Esta senhora Presidenta tem mostrado muito desprezo por Portugal. Será que pertence ao grupo de brasileiros que acredita que nós lhes roubamos o ouro todo? 

Mas quando cá chegar vai com certeza dizer que Portugal é um país "maravilhoso". 

Limitação de mandatos

A limitação de mandatos não vai resolver o problema da má gestão e corrupção nas Câmaras Municipais. Se forem eleitos dois corruptos ao longo de 6 mandatos a corrupção e o nepotismo continuarão. Mas é uma ajuda e evita a situação extraordinária de ver um presidente 30 ou 40 anos no mesmo posto, lidando com dinheiros públicos e criando uma rede de amigos e negócios que não é saudável.

Por outro lado, quem está no poder tem mais hipóteses de ser eleito devido ao conservadorismo natural do nosso povo e aos meios camarários que, geralmente, são usados nas campanhas em favor do poder existente.

Só é pena que a limitação de mandatos não seja alargada a Deputados, Presidentes de Governos Regionais, membros do Governo. E, já agora, que os Deputados da Assembleia da República tenham dedicação exclusiva, sejam em muito menor número e não possam continuar com o escândalo de entregar a feitura de leis a escritórios de advogados famosos contra milhões de euros. Os políticos portugueses honestos têm de ver estas questões e reformar e dignificar a política portuguesa.

Já agora se se pudesse ir prendendo uns corruptos de colarinho branco. Só Duarte Lima é muito pouco, ainda por cima, neste caso, sob pressão da acusação que lhe é feita na Brasil e não como epilogo normal de uma investigação judicial normal.